O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), da Bahia, encontrou problemas nas contas de todas as prefeituras baianas relativas ao ano de 2009. Por isso, 99 municípios tiveram a prestação de contas rejeitadas e outras 316 foram aprovadas com ressalvas. Nenhuma prefeitura teve suas contas aprovadas na íntegra.
Punições - A rejeição das contas de uma prefeitura pelo TCM, por si só, não garante uma punição. Ela vem acompanhada de multas e da determinação da devolução de recursos ao erário público. Entretanto, uma punição política ao gestor só é concedida caso essas contas também sejam rejeitadas pelas Câmaras de Vereadores, órgãos designados pela Constituição aos quais cabe o julgamento dos gastos municipais. Com a rejeição pelo Legislativo, o gestor torna-se inelegível por oito anos. Mas é difícil acontecer: normalmente a maioria dos vereadores é aliada ao prefeito e, apesar da recomendação pela rejeição, aprovam as contas.
Do Blog do Zeca - O compadrio é generalizado. O prefeito ajuda na eleição do vereador e este cobre os seus desmandos. Em Xiquexique deveremos ter mais 2 anos desta situação.
Do A Tarde e Blog do Zeca.
