Instituto Ricardo Brennand
sábado, 27 de novembro de 2010
Petrobras descobre reserva de óleo e gás natural na Amazônia
A Petrobras informou nesta sexta-feira (26/11) que os primeiros dados do Teste de Longa Duração (TLD) confirmam a descoberta de uma nova reserva de óleo leve (46º API) e gás natural no Município de Tefé (AM). Os testes no poço exploratório 1-ICB-1-AM (Igarapé Chibata nº 1) começaram em setembro.
A cidade está localizada a 630 km de Manaus e 32 km da Província Petrolífera de Urucu. A companhia já detém três campos produzindo petróleo e gás natural no Município de Coari. O poço de 3.485 metros foi perfurado na Bacia do Solimões, bloco SOL-T-171, onde a Petrobras detém 100% de participação dos direitos de exploração e produção.
Os dados do TLD, até o momento, indicam que o poço tem a capacidade de produzir 2.500 barris de óleo por dia, o que é considerado um excelente resultado, em se tratando deste tipo de bacia no Brasil.
Além da realização do TLD, com duração prevista de um ano, o Plano de Avaliação da Descoberta (PAD), aprovado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), prevê a aquisição de novos dados sísmicos e perfurações de poços delimitatórios.
“Estes trabalhos visam definir a extensão da acumulação, quantificar as reservas e a comprovar a economicidade da acumulação”, explica a estatal em nota.
A tragédia de Camaragibe: Duas adolescentes morrem em Poço da Compesa
Coluna de hoje na Folha
Enquanto os olhos do País estão focados na guerra dos traficantes contra a Polícia no Rio, em Camaragibe, Região Metropolitana do Recife, outra tragédia causa indignação, revolta e horror. Mas, estranhamente, não está na ordem do dia das discussões. Trata-se do caso de duas adolescentes que foram lavar os pés num buraco aberto pela Compesa e acabaram arrastadas para a morte.
O poço da Compesa, na verdade, era uma armadilha instalada na periferia da cidade, que poderia ter fisgado a minha, a sua, a vida de qualquer um. Com três metros de profundidade, jorrava água numa pressão tão avassaladora que a amiga da garota que caiu na cilada foi salvar a colega em desespero e acabou puxada e morta, nas mesmas circunstâncias.
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| Jovens morrem por irresponsabilidade da Compesa |
Lá se foram duas vidas tomadas pelo descaso do poder público. A armadilha foi armada pela Compesa, seja de forma voluntária ou involuntária. Há quatro dias o buracão estava ali exposto pelo descaso de quem deveria ter fechado imediatamente – a Compesa.
E pelo que consta ninguém até agora foi punido, nem mesmo o gerente de Camaragibe, que, supostamente, seria o responsável pelas ações da empresa naquele município.
A Compesa emitiu apenas uma nota lamentando o episódio e informando que depois repassaria mais informações. Que não vieram e não virão. O Brasil é, infelizmente, o País da impunidade!
Do Blog do Magno.
MP entra com ação de improbidade contra prefeito de Maceió, Cicero Almeida
O promotor de Justiça Marcos Rômulo ingressou nesta sexta-feira (26) com uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Maceió, Cícero Almeida, o ex-superintendente de Limpeza Urbana, João Vilela, o atual superintendente Ernande Baracho e os sócios das empresas Viva Ambiental, Construtora Marquise, EBR Consultoria e Limpel.
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| Prefeito Cícero Almeida |
O Ministério Público Estadual pede a perda do cargo público, multa para as empresas e os gestores, ressarcimento ao erário, proibição de contratar ou receber benefícios e subvenções.
De Tudo Global.
Guerra no Rio: Justiça decreta prisão de advogados e namorada de Marcinho VP
A Justiça do Rio decretou na noite desta sexta-feira a prisão preventiva dos advogados e da namorada do traficante Marcinho VP. A decisão foi do juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da 1ª Vara Criminal de Bangu, na Zona Oeste da cidade.
Segundo o juiz, o traficante, que cumpria pena no presídio de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná, teria ordenado os ataques no Rio. As informações teriam sido repassadas pelos advogados aos outros integrantes da facção criminosa.
Os advogados e a namorada devem ser encaminhados a presídios federais de fora do Rio.
Segundo o juiz, o traficante, que cumpria pena no presídio de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná, teria ordenado os ataques no Rio. As informações teriam sido repassadas pelos advogados aos outros integrantes da facção criminosa.
Os advogados e a namorada devem ser encaminhados a presídios federais de fora do Rio.
Morte de crianças revolta indígenas
Em outubro teriam morrido 14 crianças no Vale do Javari, a maioria vítima de desnutrição, agravada pela dificuldade de remoção.
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| Mortes foram confirmadas pela nova chefe do Dsei/Vale do Javari, que ressaltou não terem ocorrido em apenas um mês |
A morte de 14 crianças da etnia kanamari, na região do Vale do Javari, no Município de Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus), apenas no mês de outubro, e a nomeação de uma nova coordenadora para o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei/Vale do Javari), vem causando revolta nos indígenas que vivem naquela região.
As causas das mortes seriam desnutrição agravada com a dificuldade do Dsei/Vale do Javari em ter acesso ao ticket-combustível para efetuar a remoção das crianças.
Clóvis Marubo, coordenador da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), disse que as crianças das comunidades Bananeira, Remansinho e Maçapê, à margem do rio Itacoaí, afluente do Javari, “começaram a morrer em outubro”. “Essa situação não é de agora. Todos sabem que a saúde aqui é precária. No caso dessas crianças, o problema se agravou porque não havia dinheiro para efetuar a remoção delas”, disse Marubo.
Leilão de trem-bala é adiado para 29 de abril do ano que vem
O leilão do trem de alta velocidade (TAV), que aconteceria em 16 de dezembro, será adiado para o dia 29 de abril do ano que vem. A informação foi divulgada na tarde desta sexta-feira pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A adiamento se dá por conta de pedidos de indústrias do setor ferroviário e de equipamentos que alegam que a licitação poderá ter mais participantes se o prazo se estender.
A entrega das propostas dos interessados em participar do leilão do trem-bala, que seria feita na próxima segunda-feira, foi transferida para o dia 11 de abril de 2011.
A adiamento se dá por conta de pedidos de indústrias do setor ferroviário e de equipamentos que alegam que a licitação poderá ter mais participantes se o prazo se estender.
A entrega das propostas dos interessados em participar do leilão do trem-bala, que seria feita na próxima segunda-feira, foi transferida para o dia 11 de abril de 2011.
OMS diz que fumo passivo mata 600 mil pessoas por ano
Pesquisa liderada pela Iniciativa Livre de Tabaco revela que mulheres e crianças são as maiores vítimas do problema. Um estudo encomendado pela Organização Mundial da Saúde, OMS, revela que o fumo passivo mata 600 mil pessoas por ano. Quase metade das vítimas é mulheres. Já as crianças formam um terço dos óbitos.
A pesquisa da Iniciativa Livre de Tabaco, ILT, foi realizada em 192 países.
África e Sudeste da Ásia
A maioria dos casos de morte de crianças com infecções respiratórias, e outros sintomas relacionados ao cigarro, se deu em países da África e do sudeste da Ásia.
Todos os anos, o cigarro dos outros mata 281 mil mulheres. O fumo passivo também causa doenças coronárias, problemas respiratórios e câncer no pulmão.
A exposição ao cigarro, por quem não fuma, atinge 40% de crianças, a maioria delas sofre com o problema dentro da própria casa.
Agiota é suspeito de mandar matar presidente do TRE de Sergipe
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Atentado deixou motorista do desembargador em estado grave |
A Polícia acredita ter solucionado o caso depois da prisão, nesta quinta-feira, 25, em Petrolina (PE), de três ex-policiais militares pernambucanos acusados de terem tentado matar o desembargador.
Com a prisão dos três homens, a polícia sergipana afirma que também elucida a fuga de Floro Calheiros, quando este estava internado no Hospital São Lucas. No atentado, o desembargador Luiz Mendonça saiu ileso, mas o seu motorista, o cabo da Polícia Militar Jailton Pereira, 43, levou um tiro na cabeça, passou quatro meses internado e já teve alta. Jailton perdeu os movimentos do lado esquerdo do corpo e faz fisioterapia.
Da Tribuna do Sisal.
Comissão de Direitos Humanos alerta para operação não virar chacina
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados alertou nesta sexta-feira para a operação não repetir a "Chacina do Alemão", eposódio ocorrido em 2007 que resultou na morte de cerca 20 pessoas em um único dia.
"Foram feitas atrocidades para nada. O tráfico aumentou lá", afirmou o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) membro da CDHM.
"Não vejo acontecer combate efetivo contra o tráfico de armas. Esse problema é crucial, mas é pouco mencionado. Quem abastece esse comércio? Falta serviço de inteligência investigando isso. A arma intimida, é coercitiva, cria um poder de fato", disse.
"Há consciência por parte das autoridades de que se houver derramamento de sangue o impacto vai ser tão ruim quanto as imagens de traficantes tomando conta das comunidades".
"Foram feitas atrocidades para nada. O tráfico aumentou lá", afirmou o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) membro da CDHM.
"Não vejo acontecer combate efetivo contra o tráfico de armas. Esse problema é crucial, mas é pouco mencionado. Quem abastece esse comércio? Falta serviço de inteligência investigando isso. A arma intimida, é coercitiva, cria um poder de fato", disse.
"Há consciência por parte das autoridades de que se houver derramamento de sangue o impacto vai ser tão ruim quanto as imagens de traficantes tomando conta das comunidades".
Ayres Britto - Judiciário é a maior ameaça à imprensa
O ministro participou na tarde desta sexta do Seminário Cultura de Liberdade de Imprensa, promovido pela TV Cultura. Também participaram do evento o ministro Franklin Martins e o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.
“Não perco oportunidade de cortar na própria carne”, continou Ayres Britto. “Há nichos que parecem vigorar no passado. A lei de imprensa foi sepultada pelo STF e uma parte do Judiciário parece não entender isso”, completou.
O ministro concordou que constituem censura decisões como a que proibiu o jornal ‘O Estado de S.Paulo’ de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investiga o empresário Fernando Sarney, filho de José Sarney.
De O Estado de S. Paulo - Jair Stangler
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
Lula não matou a fome de todos: Brasil tem 11 milhões ameaçados pela fome, diz IBGE
Cerca de 11 milhões de brasileiros ainda vivem na iminência da fome. Eles pertencem ao grupo de insegurança alimentar grave, classificação atribuída pela Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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| 11 milhões de brasileiros ainda passam fome |
Os dados, divulgados hoje (26/11), apontam redução entre 2004 e 2009 no índice geral de insegurança alimentar. O percentual de domicílios com algum grau deste problema passou de 34,9% para 30,2%.
No total, o País reúne 17,7 milhões de domicílios particulares em situação de insegurança alimentar. São 65,6 milhões de pessoas que se preocupam ou sofrem alguma forma de restrição no acesso a alimentos.
Guerra no Rio: Helicóptero da Polícia é alvo dos bandidos no Complexo do Alemão
Os moradores do Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio, mais uma vez vivem momentos de pânico nesta sexta-feira. No final da manhã, os bandidos fizeram vários disparos contra o helicóptero blindado da Polícia que sobrevoa o local. Os criminosos que fugiram da Vila Cruzeiro, na Penha, nesta quinta-feira, estão escondidos na comunidade.
De acordo com testemunhas, os disparos são feitos como forma de provocação. Os homens gritam e mostra seu armamento para polícia também em um dos acessos à comunidade, na Estrada do Itacaré, onde agentes federais dão apoio a ação.
Já na Vila Cruzeiro policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) continuam a operação vasculhando o interior da favela em busca de armas e drogas. A população parece aprovar a chegada da PM no local e oferece sua solidariedade aos homens. Além disso, colocam panos brancos nas janelas indicando pedidos de paz.
De Sidney Rezende.
Voo 447: Air France responsabiliza Airbus pelo acidente
Um ano e meio após a catástrofe do vôo 477 que deixou 228 mortos, o governo francês anuncia uma nova fase de investigação dos destroços da aeronave que caiu no mar, no dia 1 de junho de 2009, quando fazia a rota Rio de Janeiro-Paris.
O anúncio foi feito após a companhia Air France encaminhar à Justiça francesa um relatório em que transfere a responsabilidade pelo acidente à Airbus e à Thales, fabricante francesa dos sensores de velocidade das aeronaves.
A edição de hoje (26) do jornal francês Libération revela que o advogado da companhia, Fernand Garnault, enviou no final do último mês de setembro à juíza Sylvia Zimmermann, encarregada da investigação, um “memorando que culpa violentamente a Airbus”.
Celpe deixa São Bento do Una às escuras e provoca grandes transtornos ao povo e ao comércio
Desde as 23h30 de ontem (quinta, 25) até as 10h20 da manhã de hoje, a cidade de São Bento do Una sofreu um verdadeiro blecaute, ao ficar sem energia elétrica durante todo esse tempo.Diversas foram as pessoas que disseram ter telefonado para o Serviço de Prontidão da CELPE (0800), mas as atendentes não sabiam precisar a provável hora do retorno da energia, o que causou grandes transtornos ao povo e ao comércio em geral.
Diversos mercadinhos e supermercados tiveram prejuízos com a perda de alimentos que necessitavam de refrigeração para sua conservação; famílias que tem pessoas doentes e que necessitam de operar aparelhos respiratórios e foram impedidas de fazê-lo; fábricas de laticínios e outros ramos do comércio e da indústria também foram afetados.
Abuso e violência afetam uma em cada três mulheres, diz ONU
Dados das Nações Unidas revelam que uma em cada três mulheres no mundo já foi espancada, coagida sexualmente ou vítima de algum tipo de abuso.O alerta foi feito para marcar o Dia Internacional de Eliminação da Violência contra a Mulher, nesta quinta-feira.
Eventos
A Unesco está organizando uma série de eventos, conferências, exposições, debates e a apresentação de um filme sobre as inúmeras formas de violência contra a mulher e os esforços para combater o problema.
Segundo a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, a violência contra a mulher é uma violação dos direitos e liberdades fundamentais.
Ela disse ainda que qualquer forma de violência é inaceitável.
Paz
Mulheres e meninas que vivem em países afetados por conflitos armados sofrem o risco de serem estupradas enquanto vão buscar água. Foi o que revelou o relatório da ONG Earthscan para o Projeto Milênio da ONU.
O medo de violência sexual também leva à desigualdade de gênero nas matrículas escolares porque muitas familias, em vários países, temem pela segurança das crianças.
Em nota sobre o dia, a alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, perguntou se o mundo não estaria sendo cúmplice da violência a mulher.
Pillay disse ainda que ao ouvir uma mulher gritar porque está sendo agredida, todos devem intervir, seja o agressor um amigo, um vizinho ou alguém da família da vítima.
De Unmultimedia.
Prefeituras baianas demitem servidores para poder pagar o 13° salário
Com a corda no pescoço por causa da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), diversos prefeitos baianos estão demitindo funcionários para poder pagar o 13º salário e honrar dívidas com fornecedores.
Este é o caso, por exemplo, dos municípios de Valença, Itambé, Uruçuca e Mulungu do Morro. Mas a União dos Municípios da Bahia (UPB) estima que 50% dos municípios baianos estejam demitindo pessoal para cortar gastos.
No orçamento da União a previsão do FPM para a Bahia em 2010 era de R$ 4,984 bilhões para os 417 municípios, mas a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) acredita que o Estado feche o ano com menos 5,7% desse valor, uma perda estimada em R$ 282,5 milhões.
A diminuição da arrecadação dos impostos que compõem o FPM, sobretudo Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR), levou o governo a reestimar em cinco vezes o montante do repasse para os mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Na última previsão a diferença era de menos R$ 8,6 bilhões.
De Tribuna do Sisal.
Prefeito diz que onda de ataques não vai afetar Copa e Olimpíadas
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| Eduardo Paes |
Durante lançamento do pacote legislativo da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, nesta quinta-feira no Rio, o prefeito da cidade, Eduardo Paes afirmou que, apesar de estar preocupado com a onda de violência no Rio, nada vai abalar a organização dos eventos nos próximos anos.
"É natural que a população e os turistas estejam com medo, mas eu posso garantir a vocês que nós vamos fazer uma excelente Copa e uma Olimpíada muito boa. Temos a confiança do COI e da Fifa", prometeu.
Na coletiva, Eduardo Paes afirmou que os atos de volência não passam de terrorismo. "Eles querem deixar as autoridades sem saída. Causar pânico na população. Mas eles não vão fazer o que querem nessa cidade. Não queremos e nem vamos dar trégua a estes marginais, assassinos", afirmou o prefeito.
O chefe do executivo municipal afirmou que em nenhum momento as autoridades acreditaram que o problema da segurança pública estava resolvido. "Ninguém disse, nem o prefeito e nem o governador Sérgio Cabral, que esse problema estava resolvido. Não se vendeu isso durante a campanha eleitoral do governador", retrucou Paes.
Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe fazem uso irregular da verba de gabinete
A Segunda Câmara do TCE julgou irregulares na sessão de ontem as prestações de contas de 2007 de todos os vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, aplicando-lhes uma multa individual no valor de R$ 5.000,00. O processo de auditoria especial teve como relator o auditor substituto Marcos Nóbrega e se originou de uma decisão do próprio TCE após o exame da verba de gabinete dos 12 vereadores. Todos terão que devolver recursos ao erário referentes a gastos indevidos com diárias, combustível, alimentação, manutenção de veículos, telefone, material de expediente e contratação de assessoria.
De acordo com o voto do relator, não foi devidamente justificada pelos vereadores a aplicação dos recursos da verba de gabinete no pagamento de diárias, nem comprovada a finalidade pública das despesas com alimentação, aquisição de combustíveis, peças para automóveis e pagamento de contas de telefone, de água e de luz. Cópia dos autos do processo será encaminhada ao Ministério Público de Contas para fins de envio ao Ministério Público Estadual. Do Site do TCE - PE. |
Consolo: Líderes querem Lula no cargo de secretário-geral da Unasul
O presidente Paraguaio Fernando Lugo afirmou nesta quinta (25), que os líderes que participarão da Cúpula da União de Nações Sul-americanas na Guiana, farão o possível para que o presidente Lula aceite o cargo de secretário-geral da organização.
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| FERNANDO LUGO DIZ QUE ESTÁ NAS MÃOS DE LULA ACEITAR INDICAÇÃO |
"Depois da morte do ex-presidente (Néstor) Kirchner, acho que as pessoas vão se voltar a Lula, que está terminando seu mandato agora", disse. Porém, Lula, que também participará da cúpula, já sinalizou que não deve aceitar a proposta.
De Cláudio Humberto.
Bope não gostou de televisão ter mostrado fuga dos bandidos
O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) não gostou de os helicópteros das tvs "Globo" e "Record" terem filmado a fuga dos traficantes da Vila do Cruzeiro para o Complexo do Alemão na tarde desta quinta-feira.
No Twitter da corporação, a seguinte frase: "Um desserviço prestado pelas aeronaves da Record e Globo".
As imagens causaram incômodo porque os traficantes conseguiram fugir sem serem incomodados para comunidades vizinhas, caminhando por comboio, com muitas armas, malas, mochilas, veículos.
quinta-feira, 25 de novembro de 2010
Ex-prefeito de Sousa (PB), Salomão Gadelha, morre em acidente na BR-230
O ex-prefeito de Sousa, Salomão Gadelha, morreu aos 53 anos e deixou quatro filhos, em um acidente no início da noite desta quinta-feira (25) na BR-230, entre as cidades de São Bento e Pombal, quando o carro que dirigia, um Astra, bateu em uma caminhoneta L200 do Ibama.
Ele viajava de João Pessoa para Sousa, onde daria uma palestra sobre um evento que organizava e tinha como tema o Petróleo. O acidente aconteceu a 5 km de Pombal, para onde o corpo foi levado.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, o político morreu na hora. Seu corpo ficou preso nas ferragens. A polícia ainda não determinou as causas do acidente, mas especula-se que o Astra teria rodado na pista úmida e acabou indo de encontro à caminhoneta.
Neste acidente não houve outros mortos, mas ainda não foi informado oficilamente quantas pessoas foram envolvidas. O que se sabe é que o ferido, ou outros feridos, foram levados para um hospital de Pombal para serem atendidos.
Ele viajava de João Pessoa para Sousa, onde daria uma palestra sobre um evento que organizava e tinha como tema o Petróleo. O acidente aconteceu a 5 km de Pombal, para onde o corpo foi levado.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, o político morreu na hora. Seu corpo ficou preso nas ferragens. A polícia ainda não determinou as causas do acidente, mas especula-se que o Astra teria rodado na pista úmida e acabou indo de encontro à caminhoneta.
Neste acidente não houve outros mortos, mas ainda não foi informado oficilamente quantas pessoas foram envolvidas. O que se sabe é que o ferido, ou outros feridos, foram levados para um hospital de Pombal para serem atendidos.
Promotor algoz trata Tiririca como bandido: agora ele quer 5 anos de cadeia para o comediante-deputado
O promotor eleitoral Maurício Antonio Ribeiro Lopes pediu a prisão do deputado federal eleito e humorista Tiririca (PR) por crime de falsidade ideológica e na declaração de bens, com penas que podem variar até cinco anos de cadeia. Nesta última terça-feira, ele entregou as alegações finais no processo que move contra o intérprete de "Florentina" na Justiça Eleitoral de São Paulo.
"Pedi a condenação na pena máxima tendo em vista a repercussão social do crime e a natureza da falsificação, que foi feita para produzir uma fraude eleitoral de rumorosa consequência jurídica e social", argumentou Lopes, insistindo na tese de que o desempenho de Tiririca nos testes de alfabetização aos quais foi submetido não foram suficientes.
Por enquanto, o humorista pode receber a diplomação de parlamentar eleito e tomar posse do mandato sem problemas. Parentes de Tiririca negam que ele seja analfabeto. Ricardo Vita Porto, seu advogado, não foi localizado pela imprensa para comentar o pedido de Lopes.
Atuação de promotor é investigada
A atuação do promotor está sendo questionada pela Corregedoria do Ministério Público, que apura possíveis excessos de Ribeiro Lopes na acusação contra o deputado eleito. Em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o processo contra Tiririca é uma "cretinice".
De Sidney Rezende.
CGU terá que se limitar a fiscalizar apenas recursos federais, diz o STF
CGU deve se limitar às verbas federais dos municípios
Os ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram nesta quarta-feira (24/11) tema inédito, que diz respeito à atuação da Controladoria Geral da União e aos limites da investigação realizada, mediante sorteio, nos municípios brasileiros.
Por maioria de votos, os ministros decidiram que a investigação da CGU deve se limitar às verbas federais repassadas pela União aos municípios por meio de convênios, não alcançando os recursos de outras origens. Com isso, os prefeitos não podem ser obrigados a exibir documentos e comprovar gastos que estejam fora deste limite.
A decisão foi tomada no julgamento de Recurso em Mandado de Segurança, impetrado pela defesa de Antônio Carlos Vasconcelos Calmon, ex-prefeito do município de São Francisco do Conde (BA).
Divergência de entendimento
A divergência foi aberta pelo ministro Marco Aurélio. Para ele, a Constituição é clara ao atribuir a fiscalização das contas do município ao Poder Legislativo municipal, mediante controle externo.
A exceção quanto às verbas decorrentes de convênio dos municípios com a União é que a fiscalização seja feita por órgão vinculado ao Congresso Nacional, no caso, o TCU.
A divergência foi acompanha pelo presidente do STF. Para o ministro Cezar Peluso, a fiscalização da CGU, na prática, esvazia as funções do TCU. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
AL: PRF lacra postos de combustíveis
Duas grandes quadrilhas que adulteravam combustíveis e sonegavam impostos foram o alvo da Operação Leão de Fogo, que reuniu mais de 150 integrantes da Polícia Rodoviária Federal, de 14 Estados em Alagoas. Com o reforço da fiscalização na qualidade da gasolina, as quadrilhas começaram a adulterar o etanol, enchendo os tanques com água para aumentar os lucros.
Segundo informações da Gazeta de Alagoas, a ação da PRF incluiu dezenas de viaturas, um helicóptero e até um ônibus equipado com rastreadores e equipamentos de alta tecnologia. Doze postos foram lacrados e vários mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, cumpridos.
Meirelles diz que escolha de Dilma para presidência do BC foi 'excelente'
Após a indicação de Alexandre Tombini, atual diretor de Normas do Banco Central (BC), para a presidência da instituição, Henrique Meirelles, que é o atual presidente, afirmou que a escolha da presidente eleita, Dilma Rousseff, foi "excelente".
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| Henrique Meirelles |
Em nota oficial, Meirelles disse confiar em Tombini e que ele está "preparado para a função".
Confira a íntegra da nota:
"O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, comenta a indicação do diretor de Normas, Alexandre Tombini, para ocupar a Presidência da instituição: "Alexandre Tombini é uma excelente escolha, e um profissional completamente preparado para a função. Trabalhamos juntos por cinco anos e tenho plena confiança nele."
Confira a íntegra da nota:
"O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, comenta a indicação do diretor de Normas, Alexandre Tombini, para ocupar a Presidência da instituição: "Alexandre Tombini é uma excelente escolha, e um profissional completamente preparado para a função. Trabalhamos juntos por cinco anos e tenho plena confiança nele."
De Sidney Rezende.
STF decide que Receita quebre sigilo bancário sem permissão da Justiça
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira, que a Receita Federal poderá acessar dados financeiros sigilosos de pessoas físicas sem autorização prévia do Poder Judiciário. A decisão foi tomada com seis votos contra os quatro. Foram contra a medida os ministros Marco Aurélio Melo, Celso de Mello, Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski.
O voto mais longo foi de Celso de Mello, que justificou a opinião dizendo que apenas Judiciário pode permitir acesso a dados sigilosos. Segundo ele, isso pode tornar uma "indiscriminada devassa à vida financeira das pessoas".
De acordo com a assessoria do STF, a lei complementar 105 de 2001 já autorizava o acesso pela receita a dados bancários sem precisar de uma autorização judicial caso já tivesse um processo administrativo requerendo o acesso em andamento.
O voto mais longo foi de Celso de Mello, que justificou a opinião dizendo que apenas Judiciário pode permitir acesso a dados sigilosos. Segundo ele, isso pode tornar uma "indiscriminada devassa à vida financeira das pessoas".
De acordo com a assessoria do STF, a lei complementar 105 de 2001 já autorizava o acesso pela receita a dados bancários sem precisar de uma autorização judicial caso já tivesse um processo administrativo requerendo o acesso em andamento.
Haiti precisa de médicos e enfermeiros do exterior, diz ONU
Precisa-se urgentemente de cerca de 1.000 enfermeiros e ao menos 100 médicos para se controlar a epidemia, que assola o país caribenho meses depois de um terremoto devastador.
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| No Haiti o cólera já toma parte do cotidiano |
O Haiti precisa de uma leva de médicos e enfermeiros estrangeiros para evitar mais mortes na epidemia de cólera que uma operação internacional de ajuda se esforça para controlar, disse a principal autoridade humanitária da Organização das Nações Unidas (ONU).
O surto já matou mais de 1.400 haitianos em cinco semanas e o número de mortes cresce às dezenas a cada dia.
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| A falta de condições básicas de higiene e de atendimento tem sido preponderante para o aumento do cólera |
O surto já matou mais de 1.400 haitianos em cinco semanas e o número de mortes cresce às dezenas a cada dia.
"Precisamos claramente fazer mais", disse à Reuters em Porto Príncipe Valerie Amos, subsecretária-geral da ONU para Assuntos Humanitários, durante uma visita com o objetivo de aumentar a escala e a rapidez da ação contra o cólera.
"Não se trata apenas de dinheiro, mas principalmente de pessoas, em termos de obter mais médicos, enfermeiros, mais pessoas capazes de ajudar levando e obtendo informação", afirmou ela numa entrevista na noite de terça-feira na base de logística da ONU em Porto Príncipe.
O número real de mortes pode estar perto dos 2.000, dizem funcionários da ONU. É provável que centenas de milhares de haitianos contraiam a doença, afirmam eles, e a epidemia poderá durar um ano, complicando ainda mais a difícil tarefa de recuperação dos estragos causados pelo terremoto de 12 de janeiro.
Ronaldo e Zidane farão amistoso para Haiti e Paquistão
A Partida, que será realizada em 15 de dezembro, na Grécia, contará com amigos dos dois craques. Time enfrentará o Olympiacos F.C.
Os craques do futebol mundial Ronaldo e Zinedine Zidane farão uma partida beneficente para as vítimas do terremoto no Haiti e das cheias no Paquistão.
O 8º Jogo Anual contra a Pobreza ocorrerá em 15 de dezembro no Estádio Karaiskakis em Piraeus, na Grécia.
Metas do Milênio
Ronaldo e Zinedine Zidane, que são embaixadores da Boa Vontade da ONU, escalarão outros grandes nomes do futebol no amistoso com o Olympiacos FC.
A partida integra a campanha global pelas Metas do Milênio, uma agenda para reduzir ou erradicar males sociais até 2015.
Zidane disse esperar que o jogo ajude a comunicar o senso de urgência para que todos se unam com o objetivo de acabar com a pobreza.
Renda
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, receberá metade da renda arrecadada com o jogo. O dinheiro irá para ajuda humanitária no Haiti e no Paquistão.
Pernambuco recebe Frente Nacional em Defesa do Piso do Magistério
 A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (25), às 9h, uma audiência pública com a presença da coordenadora da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Piso Salarial dos Professores, deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN). A reunião tratará de pontos polêmicos como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra o piso, a política de reajuste dos salários e a relação entre o Fundeb e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Também será apresentado um levantamento que está sendo feito pela Comissão de Educação com os municípios do Estado de Pernambuco que cumprem a lei do piso do magistério. A presidente do colegiado, deputada estadual Teresa Leitão (PT) também é coordenadora da Frente Estadual em Defesa do Piso. Na última audiência pública realizada pela frente estadual, diversos órgãos públicos e entidades civis comprometeram-se em monitorar a implantação do piso do magistério em Pernambuco, dentre eles, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). |
Do Blog da Folha.
PSDB diz que Dilma recebe ‘herança maldita’ de Lula
Simultaneamente à apresentação da equipe econômica de Dilma Rousseff, o PSDB levou à web um texto que pinta a conjuntura com tintas fortes.A peça foi ao ar no sítio do ITV (Instituto Teotônio Vilela), órgão de estudos do tucanato.
O azedume começa no título: “A galope e com as rédeas soltas”. Segue-se uma pilha de parágrafos apocalípticos. No primeiro, um resumo do cenário de catástrofe:
“A presidente eleita vai provar do próprio veneno. Receberá do governo Lula uma situação econômica em compasso de desarranjo:...”
“...Inflação em alta, juros subindo, câmbio muito valorizado, contas externas sangrando no vermelho e gastos públicos em disparada...”
“...Pode haver herança mais maldita que esta?”
O texto atribui ao novo presidente do BC, Alexandre Tombini, a tarefa de “domar esta fera”. Porém...
Porém, levanta dúvidas quanto à disposição de Dilma de manter a autonomia operacional do BC.
Insinua que Dilma trocou Henrique Meirelles por Tombini por acreditar que, “com ele, será mais fácil encabrestar a autoridade monetária”.
De Josias de Souza.
STF isenta governos de arcarem com dívidas trabalhistas de empresas terceirizadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) isentou hoje a administração pública de arcar com dívidas trabalhistas de empresas que prestam serviços para órgãos governamentais por meio de contratos de terceirização. Por maioria de votos, os ministros da Corte confirmaram a constitucionalidade de um artigo da Lei de Licitações que já livrava a administração de pagar essa conta.A ação julgada hoje pela Corte foi proposta pelo governo do Distrito Federal, que pedia que o STF decidisse se era ou não constitucional o artigo da Lei de Licitações segundo o qual a administração pública não é responsável pelos débitos trabalhistas de funcionários terceirizados. Informações do Estadão.
Bem-humorado, Silvio Santos comenta sobre situação financeira: 'estou pendurado'
O apresentador Silvio Santos falou pela primeira vez na televisão sobre os problemas financeiros que está tendo, conforme divulgou a coluna "Retratos da Vida", do jornal "Extra".
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| Sílvio Santos: " - Eu estou pendurado." |
O dono do "SBT" entrevistava o humorista Sergio Mallandro no "Programa Silvio Santos" quando Mallandro avisou que como deixou o reality "A Fazenda" e não tem mais chances de ganhar o prêmio de R$ 2 milhões, contava com a ajuda dele.
De forma bem-humorada, Silvio respondeu dando gargalhadas: "Eu? Eu estou pendurado. Tô na pendura, meu filho", disse, provocando gargalhadas da sua plateia. O programa não tem previsão de ir ao ar, segundo informou o "SBT".
De forma bem-humorada, Silvio respondeu dando gargalhadas: "Eu? Eu estou pendurado. Tô na pendura, meu filho", disse, provocando gargalhadas da sua plateia. O programa não tem previsão de ir ao ar, segundo informou o "SBT".
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
Guerra no Rio: Número de mortos sobe para 13
Guerra no Rio de Janeiro
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| Favela do Jacarezinho. Foto: O Globo |
Treze pessoas foram mortas e 25 foram presas nas operações que a Polícia Militar (PM) realiza nesta quarta-feira em comunidades do Rio, com o objetivo de encontrar os envolvidos nos ataques que estão levando pânico à população. No Complexo da Penha, dois policiais militares ficaram feridos em confronto com bandidos.
OAB defende anulação do Enem
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, defendeu nesta quarta-feira a anulação integral da última prova do Enem, diante da confirmação da Polícia Federal de que houve vazamento da questão de redação para um candidato de Petrolina (PE), que foi avisado pela mãe, uma professora que teve acesso à prova horas antes de sua aplicação.
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| Ophir Cavalcante |
O Ministério da Educação afirma que não pretende cancelar o exame, alegando que somente uma pessoa teve acesso à prova, mas, para Ophir, não há nenhuma garantia de que ela só foi acessada por um candidato.
“Se a prova vazou para uma única pessoa que seja, integral ou parcialmente, o fato é que vazou; ninguém pode garantir que ela não vazou para 1 mil ou 2 milhões de pessoas – afinal, vivemos na era da internet e ninguém pode garantir que somente uma pessoa se beneficiou, isso seria tapar o sol com a peneira.
E se houve quebra do sigilo, como afirma a Polícia Federal, é caso de anulação, é uma questão inegociável do ponto de vista jurídico e moral”, afirmou o presidente da OAB.
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