Instituto Ricardo Brennand

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Prefeituras baianas demitem servidores para poder pagar o 13° salário

Com a corda no pescoço por causa da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), diversos prefeitos baianos estão demitindo funcionários para poder pagar o 13º salário e honrar dívidas com fornecedores.



Este é o caso, por exemplo, dos municípios de Valença, Itambé, Uruçuca e Mulungu do Morro. Mas a União dos Municípios da Bahia (UPB) estima que 50% dos municípios baianos estejam demitindo pessoal para cortar gastos.

No orçamento da União a previsão do FPM para a Bahia em 2010 era de R$ 4,984 bilhões para os 417 municípios, mas a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) acredita que o Estado feche o ano com menos 5,7% desse valor, uma perda estimada em R$ 282,5 milhões.

A diminuição da arrecadação dos impostos que compõem o FPM, sobretudo Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR), levou o governo a reestimar em cinco vezes o montante do repasse para os mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Na última previsão a diferença era de menos R$ 8,6 bilhões.