Instituto Ricardo Brennand

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Novo Plano Nacional de Educação prevê valorização de professores

O projeto de lei para o novo Plano Nacional de Educação (PNE) foi entregue pelo ministro Fernando Haddad ao presidente Lula da Silva durante a manhã desta quarta-feira.

O documento é composto por 20 metas que devem ser alcançadas no setor educacional pelo país até 2020. Pelo menos 20% das propostas se referem à valorização dos profissionais de ensino, como garantia de plano de carreira em dois anos e previsão de licença para graduação continuada.

Além disso, o PNE também estabelece metas para expandir o acesso dos estudantes à educação infantil e aos Ensinos Médio, Fundamental e Superior.

Parte das medidas previstas já tinham sido aprovadas em leis apreciadas recentemente pelo Congresso Nacional ou fazem parte do Plano Nacional de Educação que ainda está em vigor.

A proposta do documento é de que todas as crianças até 8 anos de idade sejam alfabetizadas e que o analfabetismo entre pessoas com mais de 15 anos seja erradicado.

Pelo menos 50% das unidades públicas de ensino devem oferecer tempo integral e a ocupação dos cargos de diretoria das escolas também deve considerar o aspecto técnico. Outro ponto já anunciado é a previsão de investimento em até 7% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto das riquezas produzidas pelo país) na Educação.