Instituto Ricardo Brennand

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

José Dirceu quer "regulação pactuada" da mídia

O ex-ministro José Dirceu afirmou nesta segunda-feira no Rio que "o Brasil precisa entrar no século 21 em matéria de mídia". Para isso, defendeu a criação de um ente regulador dos meios de comunicação. "Regulação da mídia não é censura à mídia. Regulação como existe nos EUA, na França e na Inglaterra, adaptada às nossas necessidades e pactuada. Não é imposto a ninguém. Nós estamos numa democracia, é o Congresso que aprova, se não pactuar, não construir consensos, não aprova", afirmou.

O ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação) finaliza um projeto de regulação da mídia para deixar à presidente eleita, Dilma Rousseff. A Folha revelou que o projeto inclui a criação de uma Agência Nacional de Comunicação, que teria poderes para multar empresas que veicularem programação considerada ofensiva, preconceituosa ou inadequada ao horário.