As denúncias sobre irregularidades na aplicação de recursos proporcionados por emendas apresentadas pelo senador Gim Argello (PTB-DF) aos Orçamentos da União de 2010 e 2011 podem ser a “ponta de um iceberg” para esclarecer escândalos como o ocorrido no Estado de Pernambuco, através da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). É nisso que acredita a Comissão Mista de Orçamento do Congresso.
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| Sérgio Guerra freou a corrupção no galinheiro de Eduardo Campos |
O uso do dinheiro público para promover “eventos” teve crescimento vertiginoso. Em 2004, o Tesouro transferiu R$ 15,01 milhões para entidades privadas e prefeituras promoverem “eventos”, a preços de outubro. Em 2009, esse valor pulou para R$ 337,8 milhões. Neste ano, até outubro, já está em R$ 167,8 milhões.
Essa situação levou o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) a apresentar emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para impedir transferências de recursos com essa finalidade. No Orçamento de 2011, portanto, essas transferências serão proibidas.
Guerra disse que tomou a iniciativa depois da “farra” das transferências de recursos para promoção de eventos em Pernambuco. Segundo apuração da época, boa parte desses eventos existia apenas no papel. O então secretário de Turismo do governo do Estado foi afastado. “A minha emenda foi uma vacina para uma doença que estava próxima de se tornar uma epidemia”, disse Guerra.
De Elba Galindo.
