Instituto Ricardo Brennand

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Ministros do Tribunal de Contas da União estão 'esticando' finais de semana, diz jornal

Depois da polêmica "farra das passagens" no Congresso Nacional, surge a suspeita de que ministros e procuradores do Tribunal de Contas da União (TCU) estão usando o direito aos bilhetes aéreos além das suas atribuições.

A informação foi divulgada nesta quarta-feira no site do jornal "Folha de São Paulo".

De acordo com a reportagem, os servidores públicos estão esticando os finais de semana quando viajam e, na maioria dos casos, para seus Estados de origem.

O levantamento mostra que em 38 viagens realizadas no ano passado, os procuradores e ministros esticaram o período para cinco dias ou mais.

O TCU alega que as autoridades viajam na "representação do cargo", com suposta participação em eventos e congressos.

A cota anual a qual os servidores têm direito varia de R$ 14 mil a R$ 43 mil, de acordo com resolução interna do tribunal.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que a medida é inconstitucional, pois somente o Legislativo pode editar uma resolução que traga impacto ao dinheiro público.

O Tribunal de Contas da União (TCU) reitera que o uso das passagens aéreas é controlado.