Instituto Ricardo Brennand

sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Governo Lula homologou menos terras indígenas que Collor e FHC

O governo Lula homologou, até 2009, 81 terras indígenas (TI), o que equivale a uma área de mais 18,6 milhões de hectares. Segundo o portal do Comitê de Organização de Informações da Presidência de República, o número difere das contas do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que calcula que desde 2003 foram homologadas cerca de 14,3 milhões de hectares.

 Segundo o Cimi, qualquer uma das medidas deixa o governo Lula abaixo das áreas homologadas pelos governos Collor/Itamar (31,9 milhões de hectares) e os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (36 milhões de hectares).


Lula quebrou expectativas do movimento indígena

Para o vice-presidente do Cimi, Roberto Antonio Liebgott, o "governo Lula quebrou um pouco as expectativas do movimento indígena". Ele atribui as dificuldades de homologação às pressões de setores econômicos (como o agronegócio) sobre o governo e os recursos na Justiça contra os processos de demarcação.

Além da frustração quanto às homologações, o período 2003-2010 foi marcado por extrema violência contra os índios. "Foram centenas de conflitos com uma média de assassinatos de pelo menos 50 indígenas por ano", calcula Roberto Liebgott. Nas contas do Cimi, o pico de homicídios ocorreu em 2007, quando foram mortos 92 indígenas.