Instituto Ricardo Brennand

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Aprovada emenda que partilha royalties do petróleo e prejudica Rio e Espirito Santo

Sérgio Cabral  vai tomar diazepan.
A mudança nas regras para a distribuição dos royalties e das participações especiais da exploração de petróleo no mar, dentro e fora do pré-sal, foi aprovada na Câmara dos Deputados, na madrugada desta quinta-feira. O projeto agora segue para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem a prerrogativa de vetar ou sancionar a emenda.

Apesar da aprovação do texto, foram 204 votos favoráveis, 66 contrários e 2 abstenções, até líderes que defenderam a nova distribuição admitem que o presidente Lula deve vetar a emenda.  O líder do PSDB, João Almeida (BA), chegou a destacar em um discurso no plenário que todos já foram avisados do veto, mas que mesmo assim a Câmara precisava fixar sua posição.

Os parlamentares do Rio de Janeiro, como Eduardo Cunha (PMDB-RJ), durante a tramitação, afirmaram que o governo garantiu ao estado que a emenda seria vetada, se fosse aprovada. Em março, mais de 150 mil pessoas participaram de uma manifestação, nas ruas do Centro da capital fluminense, contra a alteração da distribuição dos royalties, que vai significar uma perda para os  cofres dos estados produtores, como Rio e Espírito Santo.