Em meio aos pedidos de libertação e de permanência do ex-ativista italiano Cesare Battisti, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem decidir entre si a extradição de Battisti, sem passar para a presidente Dilma Rousseff.
O presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, desarquivou o processo que segue em aberto aguardando a decisão do relator do caso, o ministro Gilmar Mendes. Para Peluso não existe nenhum risco real, concreto, efetivo para Battisti se for extraditado. Dessa forma, mandou o caso de volta ao plenário do Supremo.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia dado a última palavra sobre o caso, recusando a extradição de Battisti. Logo adiante, a defesa do italiano protocolou um pedido de soltura no STF e em seguida os advogados do governo italiano pediram que Battisti não seja solto.
Na decisão de Lula, não foi tocada na questão de Estado, política internacional, assim o STF poderá não mais enviar a questão para Dilma, caso entenda rejeitar a decisão do ex-presidente por afronta ao acórdão da Corte de Justiça brasileira.
O presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, desarquivou o processo que segue em aberto aguardando a decisão do relator do caso, o ministro Gilmar Mendes. Para Peluso não existe nenhum risco real, concreto, efetivo para Battisti se for extraditado. Dessa forma, mandou o caso de volta ao plenário do Supremo.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia dado a última palavra sobre o caso, recusando a extradição de Battisti. Logo adiante, a defesa do italiano protocolou um pedido de soltura no STF e em seguida os advogados do governo italiano pediram que Battisti não seja solto.
Na decisão de Lula, não foi tocada na questão de Estado, política internacional, assim o STF poderá não mais enviar a questão para Dilma, caso entenda rejeitar a decisão do ex-presidente por afronta ao acórdão da Corte de Justiça brasileira.
De Sidney Rezende.
