Instituto Ricardo Brennand

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

STF: Ficha Limpa vale para esta eleição

O placar do julgamento da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal terminou em empate.

Votaram a favor o relator do recurso do candidato ao Senado Jader Barbalho (PMDB), Joaquim Barbosa, e os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Carmem Lúcia e Ellen Gracie. Os ministros Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente STF, Cezar Peluso, se posicionaram contra.
STF: Ficha Limpa vale para esta eleição.
Após o empate, os ministros decidiram iniciar nova votação onde a maioria votou pela manutenção da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que barrou o registro de candidatura de Jader Barbalho, com base na nova lei, e aprovou a sua validade para este ano.

O  ministro Celso de Mello foi quem sugeriu manter a decisão do TSE sobre a norma, de acordo com o artigo 205 do regimento interno do STF.