
Dois projetos de lei divergentes tramitam no Senado e na Câmara.
A proposta mais antiga, do deputado federal Manoel Júnior (PSB-PB), proíbe o analfabeto funcional — aquele que tem menos de quatro anos de estudos — de disputar as eleições.
Na contramão, um projeto do senador Magno Malta (PR-ES), inspirado no caso Tiririca, classificado de analfabeto funcional, prevê a elegibilidade para quem não sabe ler ou escrever.